Estratégias para o Desenvolvimento de um Website para a Difusão de Informação de Utilidade Pública e Conhecimento das Leis Moçambicanas

 

 

 INTRODUÇÃO

 

As instituições governamentais produzem muitas informações de interesse público, mas nem sempre as disponibilizam e disseminam adequadamente de modo a facilitar o conhecimento das mesmas.

A internet revolucionou nossa forma de comunicação e relacionamento social, tornando-se um dos principais veículos de difusão de informações e comunicação, tranformando-se num dos principais símbolos da sociedade moderna.

Em Moçambique particular, o acesso à internet  tem estado a registar um grande crescimento, com principal enfoque para o periodo entre 2020 e 2021.

De acordo com Reis (1993), para que a gestão da informação seja eficaz, é necessário que se estabeleça um conjunto de políticas coerentes que possibilitem o fornecimento de informação relevante, com qualidade suficiente, precisa, transmitida para o local certo, no tempo correto, com um custo apropriado e facilidade de acesso aos usuários autorizados.

 

 

Delimitação do Trabalho

A proposta visa a criacao de um Website voltado para a difusão de informação de utilidade Pública e conhecimento das Leis Moçambicanas.

Prevemos igualmente a criação de páginas/ canais em paralelo no Facebook e na plataforma do Youtube.

 

Justificativa

O tema em questão é importante e actual pois no que tange ao conhecimento das leis e o acesso a informação de utilidade publica pelo cidadão, seja nos organismos públicos e ou privados em Moçambique ainda se apresenta como um desafio, apesar da existência de um dispositivo legal que regula este processo.

O acesso à justiça, em Moçambique, ainda é limitado. A conclusão consta do terceiro relatório sobre direitos humanos, no país, elaborado pela Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados e que foi apresentado no dia 01 de Agosto de 2019, em Maputo, onde, dentre as várias questões analisadas, o destaque foi para a questão dos direitos humanos e sistema de justiça, o acesso à informação, a situação da mulher e criança e as minorias sexuais (LGBT)

Ricardo Moresse, presidente da CDH, da Ordem dos Advogados, disse que, em Moçambique, há falta de um Plano Nacional de Direitos Humanos, assim como da transparência do Governo em produzir relatórios periódicos sobre os direitos humanos. Acrescentou ainda que, no país, o acesso às leis ainda é limitado, devido a questões linguísticas, escassez de quadros em todos os sectores do judiciário e questões económicas.

Desta forma, pensamos que a criação de um website dentre outros mecanismos, que abordam sobre o esclarecimento das leis, veiculando informacao de útilidade pública, pode ajudar aos mocambicanos a colmatar alguns defices verificados.  

 

 

Público Alvo

O Público alvo do nosso Website e paginas do Facebook e Youtube, para um maior alcance do publico desejado, serão adultos e jovens usuarios de internet e redes sociais, com maior enfoque para os Mocambiçanos dentro e fora do país, em idades compreendidas entre 15 a 55 anos de Idade, com interesse na tematica a ser discutida.

 

Gestao de Rdes Sociais

Website: Será usada como a Rede-mãe, uma vez que Podemos combinar o uso dos varios recursos desde a produção de texto, video, bem como audios, links e muito mais.

 

Facebook: É a maior rede social virtual no mundo, portanto, vemos como um meio chave para a disseminação de informacao bem como para alcançar o público – alvo.

 

Youtube : Sendo uma plataforma de compartilhamento de vídeos, faremos maior uso deste mecanismo, atraves da produção de diversos conteudos e bem como a interação em tempo real.

 

 

Conclusão

Importa referir que o acesso à informação é condição essencial para o debate acerca dos problemas socioeconômicos, visando à sua solução.

Em jeito de conclusão do presente trabalho, resalvamos que ainda há muito por se explorar nesta area da difusao de informacao bem como sobre o conhecimento das Leis, na sociedade moçambicana, enquanto no mundo fora já se faz uma realidade.

Sem falar que ainda existem muitas pessoas em Mocambique sem acesso a energia e  nem sequer noção de como fazer uso das tecnologias para aceder a informacao nela existente. 

 

 

Referencias Bibliograficas

 

COVRE, M. de L. M. O que é cidadania. 2. ed. São Paulo: Brasiliense, 1993.

https://cartamz.com/index.php/sociedade/item/2655-acesso-a-justica-em-mocambique-ainda-continua-uma-miragem-conclui-oam : Acessado a 15 de Fevereiro de 2022 as 17:28

https://www.hostinger.com.br/tutoriais/como-criar-um-site-passo-a-passo : Acessado a 15  Fevereiro de 2020 as 18:21min

REIS, C. Planeamento estratégico de sistemas de informação. Lisboa: Presença, 1993. p.20-24.

RIBEIRO Clarice Pereira de Paiva, etc all, Difusão da Informação na Administração Pública